Última atualização: 22 de julho de 2026
A Casa Literária Leal Pembele respeita a privacidade dos seus visitantes e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe sejam confiados. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente que informações podem ser recolhidas, como são utilizadas e quais os direitos dos utilizadores.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Casa Literária Leal Pembele, através do seu sítio oficial.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, os utilizadores poderão utilizar os contactos disponibilizados na página Contactos.
2. Dados recolhidos
Poderão ser recolhidos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do site, nomeadamente:
Nome;
Endereço de correio eletrónico;
Informações enviadas através do formulário de contacto;
Dados técnicos de navegação, quando necessários ao funcionamento e segurança do website.
A Casa Literária não solicita nem recolhe dados pessoais desnecessários.
3. Finalidade da recolha
Os dados poderão ser utilizados para:
Responder a pedidos de contacto;
Prestar informações solicitadas pelos utilizadores;
Melhorar o funcionamento do website;
Garantir a segurança dos serviços disponibilizados;
Cumprir obrigações legais.
Os dados nunca serão utilizados para fins diferentes daqueles para que foram recolhidos.
4. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para que foram recolhidos ou enquanto existir obrigação legal para a sua conservação.
5. Partilha de dados
A Casa Literária Leal Pembele não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Apenas poderão existir comunicações de dados quando exigidas por obrigação legal ou por autoridade competente.
6. Direitos dos utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores poderão exercer os seus direitos de:
Acesso;
Retificação;
Atualização;
Limitação do tratamento;
Oposição;
Apagamento dos dados, quando legalmente aplicável.
Os pedidos poderão ser efetuados através dos contactos disponibilizados no website.
7. Cookies
Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.
Informações mais detalhadas encontram-se na Política de Cookies.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
9. Alterações à presente Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário.
A versão publicada no website será sempre a versão em vigor.