Termos e Condições

Última atualização: 22 de julho de 2026

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Casa Literária Leal Pembele.

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2. Finalidade do website

O website destina-se à divulgação da atividade da Casa Literária Leal Pembele, da obra do autor Leal Pembele, das suas publicações, iniciativas culturais, agenda, conteúdos editoriais e meios de contacto.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.

Não é permitida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar o seu normal funcionamento.

4. Propriedade intelectual

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5. Ligações para websites externos

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6. Limitação de responsabilidade

Apesar de serem desenvolvidos todos os esforços para manter a informação atualizada e correta, a Casa Literária Leal Pembele não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente isentos de erros ou omissões.

7. Alterações

A Casa Literária Leal Pembele poderá alterar estes Termos e Condições sempre que considere necessário.

A versão publicada no website será sempre considerada a versão em vigor.

8. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será apreciado pelos tribunais competentes, nos termos da lei.