Última atualização: 22 de julho de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Casa Literária Leal Pembele.
Ao navegar neste website, o utilizador aceita as presentes condições de utilização.
2. Finalidade do website
O website destina-se à divulgação da atividade da Casa Literária Leal Pembele, da obra do autor Leal Pembele, das suas publicações, iniciativas culturais, agenda, conteúdos editoriais e meios de contacto.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.
Não é permitida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar o seu normal funcionamento.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, identidade gráfica, design, ilustrações e restantes elementos, pertencem à Casa Literária Leal Pembele ou aos respetivos titulares dos direitos.
A reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia poderá constituir violação dos direitos de propriedade intelectual.
5. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para páginas externas.
A Casa Literária Leal Pembele não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas desses websites.
6. Limitação de responsabilidade
Apesar de serem desenvolvidos todos os esforços para manter a informação atualizada e correta, a Casa Literária Leal Pembele não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente isentos de erros ou omissões.
7. Alterações
A Casa Literária Leal Pembele poderá alterar estes Termos e Condições sempre que considere necessário.
A versão publicada no website será sempre considerada a versão em vigor.
8. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será apreciado pelos tribunais competentes, nos termos da lei.
